Resumen:

O Estado, nos tempos atuais, se abre para novas configurações de gestão e passa a interagir com os diferentes atores que se enlaçam em prol de um bem comum. Emerge a ideia de governança pública, envolvendo um modelo colaborativo de relação entre atores estatais e não estatais na solução de problemas coletivos. Nessa ótica, cria-se a ideia de redes, sendo uma referência a violência. No estado de Santa Catarina, Brasil, em cinco anos foram notificados 5.103 casos de violência sexual (assedio, estupro, pornografia, pudor e exploração sexual). Nesta conjuntura, nascem as Redes de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (RAPSV) sob arranjo do governo estadual, envolvendo as áreas da saúde, assistência social, segurança pública e educação. Diante desse arranjo, esse trabalho dedica-se em analisar as RAPSV, tratando das variáveis: estrutura de governança, colaboração, interdependência e resultado; bem como, examiná-las sob o prisma da trajetória, interação e aprendizagem. Foram objeto de análise as RAPSV dos municípios de Florianópolis, Chapecó, Joinville e Blumenau. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas junto aos seus coordenadores e membros da estrutura de representação, no período de novembro/2016 a março/2017.Os resultados foram apresentados sob a perspectiva de pesquisa qualitativa, tendo como método a análise do conteúdo. Considerando as variáveis tratadas, conclui-se: a) a história de cada rede de governança pública é conformada a partir da experiência de distintos atores que influenciam a trajetória do desempenho alcançado; b) existem diferentes padrões de atuação nas redes de governança pública em localidades diferentes; e c) em termos de estágio de desenvolvimento, observa-se que a Rede de Atenção do município de Chapecó é a menos avançada, seguida por avanço médio das Redes de Atenção de Joinville e de Florianópolis, e em um estágio mais avançado encontra-se a Rede de Atenção de Blumenau. 

Referencias bibliográficas (opcional):

Resumen:

La implementación y evolución del proceso de descentralización fiscal y administrativa en Colombia ha ido trasladando competencias, funciones y responsabilidades hacia los gobiernos locales, dotándolos de recursos para asumir los nuevos compromisos a través de la transferencia de recursos del nivel central al territorial, en un escenario donde los tributos de mayor recaudo pertenecen a la nación, en tanto que los municipios se deben financiar con gravámenes limitados en términos de cantidad y eficiencia, lo que los hace depender, en mayor grado, de los dineros transferidos desde el gobierno central. En Colombia, el 87.9% de los municipios están clasificados como de sexta categoría de acuerdo con los parámetros establecidos por la Ley, siendo pequeñas localidades cuya característica principal es la baja capacidad de autofinanciamiento y alto nivel de dependencia fiscal, condiciones que profundizan la problemática de la desigualdad social (en todas sus dimensiones) en los territorios y que claramente van en contra de la equidad, ya que dada la estrechez de las fuentes de tributación municipal, la baja gestión tributaria local y el bajo nivel de cultura política en las regiones, hace que se reproduzcan modelos electorales clientelistas, entre otras circunstancias que, en conjunto, fortalecen el centralismo fiscal, las castas políticas locales (reflejo de las nacionales), el atraso de muchas zonas del país y los inevitables efectos en el incremento de las brechas de desigualdad territorial, entre otros aspectos. 

Referencias bibliográficas (opcional):

Resumen:

INTRODUÇÃO Mesmo após muitas experiências históricas, nos governos à esquerda da América Latina recentes (desde a “onda rosa”), continua comum constatar que a orientação dos agentes políticos, nas diversas dimensões de atuação estatal, buscam o alcance de reformas progressistas como se fosse suficiente a ocupação dos espaços estatais e sua instrumentalização para o interesse coletivo. Parecem tergiversar ou não compreender o papel do Estado como expressão das relações de poder e de exploração nas condições capitalistas. É necessário atualizar continuamente o desvelo da materialidade do Estado na estrutura do modo de relações capitalistas e dos antagonismos entre as classes. OBJETIVOS Investigar a imbricada relação entre estado e classes sociais, sobretudo na forja de políticas públicas e do provisionamento de direitos. METODOLOGIA Apresentamos reflexões teóricas e políticas acerca do Estado no desenvolvimento do modo de relações capitalistas em perspectiva histórica, buscando compreender sua conformação, papel e refuncionalizações a cada etapa do capitalismo, buscando pistas sobre sua conformação em condições concretas mais contemporâneas. O trabalho tem caráter exploratório e ensaístico. RESULTADOS O estudo avaliou a categoria “Estado” a partir de seu desenvolvimento histórico, de acordo com: as diferentes formações histórico-sociais; pela sua posição no centro ou na periferia do capitalismo global; pelas funções estatais diante as periodizações do capitalismo formuladas por distintos autores. As variações morfológicas do papel e funções do Estado moderno, qual seja sua forma manifesta, se apresentam intrínsecas e inerentes à reprodução do modo de produção capitalista. CONCLUSÕES O estado é sempre uma relação social, contraditória e histórica, e singular à estrutura social que se origina e, dialeticamente, dá sustentação. A afirmação que adjetiva o estado como capitalista não se constitui um truísmo, pois necessária para contribuir no desvelo do fetichismo que encobre ideologicamente o “estado” em suas compreensões correntes e enfrentar seus reflexos políticos e sociais mais agudos.

Referencias bibliográficas (opcional):

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Resumen:

Em Vigiar e punir e Em defesa da sociedade, Michel Foucault lança mão da ideia de estratégia para abordar o poder. A estratégia faria referência às disposições, manobras, táticas, mecanismos, técnicas em que as relações de força entre os corpos-operantes se manifestariam. Fugindo da ideia de um poder que fosse somente institucional, em seus estudos sobre gestão de populações, biopoder e o neoliberalismo, apresentados nos cursos seguintes oferecidos no Collège de France, o filósofo oferece um desdobramento: a estratégia seria uma racionalidade - múltipla, vigilante, onipresente - em atividade nos ordenamentos jurídicos e econômicos, estatais e privados, que, na manipulação sutil, instituiria uma política de sociedade e uma política do social. A presente comunicação tem o objetivo de retomar e reconstruir o caminho foucaultiano acerca da ideia de razão estratégica, de modo a refletir sua possibilidade para pensar o capitalismo periférico latino-americano. Pode-se dizer que o capitalismo periférico tem uma razão estratégica própria? Qual seria ela? Como ela se integra ou transforma a razão neoliberal? A hipótese que move esta comunicação é há uma razão colonial dos países periféricos que antecipa a razão estratégica neoliberal e promove a gestão do social dos Estados periféricos para o centro do capitalismo.A metodologia consistirá na investigação teórico-exploratória de pensadores críticos latino-americano e suas contribuições para pensar o Estado e o modo e razão colonial, além de uma revisão bibliográfica dos autores contemporâneos que partem de Foucault para interpretar o neoliberalismo. Sendo esta uma pesquisa em andamento, serão apresentadas conclusões parciais que nos permitem aproximar um certo modo instituído do poder colonial presente e operante nas periferias do capitalismo que coloca em ação, por meio das estruturas estatais, estratégias específicas de gestão do social.

Referencias bibliográficas (opcional):

Propuesta de Mesa Temática:

La emergencia del COVID-19 puso en duda la capacidad de los sistemas de salud para lidiar con desafíos sanitarios globales. Las diferencias entre las infraestructuras y capacidades instaladas, y los modelos de articulación público-privada, entre otros factores, provocaron discrepancias en la respuesta a la emergencia por parte de los países latinoamericanos. El objetivo de la presente mesa temática radica en analizar, desde un enfoque socio-jurídico, los arreglos jurídico-institucionales de los sistemas de salud en Argentina y Brasil, teniendo en cuenta las respuestas a la pandemia de COVID-19, y, en particular, los intentos de impulsar el desarrollo científico-tecnológico y la innovación. 

Propuesta de Mesa Temática:

FLACSO en República Dominicana en conjunto con Supérate - institución de protección social no contributiva — inicio un programa que busca estudiar y comprender la pobreza y la desigualdad en el país. En esta mesa se estarán presentando los primeros avances de esta iniciativa, con especial énfasis en sus investigaciones sobre (1) el rol de la protección social ante un contexto inflacionario, (2) la pedagogía social como un protagonista de los esfuerzos de la superación de la pobreza y reducción de las desigualdades, y (3) innovación social como herramienta de reducción de desigualdades en las comunidades marginadas de Santo Domingo.

Resumen:

Introducción: El trabajo académico desarrollado en las universidades en las últimas cuatro décadas, se caracteriza por la multitarea: docencia, investigación, difusión y la polifuncionalidad: profesores, investigadores, gestores, tutores. Este conjunto de actividades están centradas en una lógica productiva susceptible de ser evaluada y recompensada con estímulos económicos que incrementan el salario. Las consecuencias en el trabajo y la salud se han perfilado negativas. El objetivo es llevar a cabo un análisis comparativo de las exigencias laborales y los daños en la salud asociados con éstas, en dos universidades públicas, una mexicana y otra argentina. Metodología: Se llevaron a cabo dos investigaciones transversales con una misma metodología que permitiera la comparación. Se analizaron variables demográficas, laborales, de exposición y de daños en la salud como fatiga, trastornos musculoesqueléticos y depresión, entre otros. Se aplicó una encuesta de uso epidemiológico probada en otros estudios y se realizaron análisis multivariados, utilizando la Chi2, con una p<0.05 y un Intervalo de Confianza al 95%. Se solicitó consentimiento informado. Resultados: Hay una mayor participación de mujeres (63%) en UNMdP y de hombres en UAM-X (57.8%). Las principales exigencias en ambas universidades: realizar trabajos pendientes en días de descanso, jornadas laborales mayores a 48 horas semanales, uso de computadora y en UAM-X una percepción duplicada de que el trabajo está ocasionando un daño en la salud (RP. 1.9 P<0.003). La depresión y la fatiga presentaron mayor prevalencia en la UNMdP (1.7 y 1.6) con asociaciones estadísticamente significativas. Múltiples exigencias explican la presencia de fatiga en ambas instituciones, sobresaliendo las de carácter disergonómico asociadas al uso de computadora. Conclusiones: la diversidad, multiplicidad de tareas y prolongación de la jornada laboral, están permeando en la salud. Se requiere una reflexión sobre el quehacer universitario y las condiciones bajo las cuales se realiza.

Referencias bibliográficas (opcional):

Resumen:

El conflicto armado interno colombiano ha impactado el desarrollo y la salud mental de niños, niñas, adolescentes y jóvenes (NNAJ) en el país. El objetivo de este estudio es mapear la provisión de servicios de salud mental que existe para NNAJ (entre 0-25 años) en Colombia, que han sido víctimas directas o indirectas del conflicto. El marco teórico se integró por los sistemas ecológicos de Bronfenbrenner (1977) y los determinantes sociales de la salud mental (Sturgeon, 2006). La metodología utilizada fue el análisis de contenido de 27 documentos de políticas públicas en salud mental y salud en general de Colombia (1993-2020) y 9 entrevistas con expertos nacionales en salud mental e infancia, adolescencia y juventud. Se analizaron datos del Registro de Proveedores de Salud en Colombia (2021), la Encuesta Nacional de Salud Mental (2015) y registros de defunciones, para determinar los proveedores de salud mental y la prevalencia de trastornos de salud mental en el país. Adicionalmente, se correlacionaron el número de proveedores de salud mental y las tasas de suicidio del 2019 para entender la asociación entre la provisión y suicidio, como proxy de necesidades insatisfechas en salud mental. Los resultados señalaron: (a) una limitada provisión nacional de servicios formales de salud mental, (b) la relevancia de educadores en acompañamiento y atención de la salud mental de NNAJ en las regiones, (c) la desarticulación entre el enfoque diferencial de la política nacional de salud mental y su aplicabilidad en la prestación de los servicios en municipios y comunidades y (d) una ausencia de aplicación de las políticas en salud mental en las regiones afectadas por el conflicto. Se concluyó que el conflicto armado ha potenciado la existencia de desigualdades en la prestación de servicios de salud mental para NNAJ y que ha tenido efectos intergeneracionales y transgeneracionales. 

Referencias bibliográficas (opcional):

Bronfenbrenner, U., 1977. Toward an experimental ecology of human development. Am. Psychol. 32, 513–531. https://doi.org/10.1037/0003-066X.32.7.513Sturgeon, S., 2006. Promoting mental health as an essential aspect of health promotion. Health Promot. Int. 21, 36–41. https://doi.org/10.1093/heapro/dal049WEF, 2020. A Global Framework for Youth Mental Health: Investing in Future Mental Capital for Individuals, Communities and Economies. 

Resumen:

Este trabajo presenta los principales resultados de un estudio cualitativo que buscaba analizar la forma en que la desigualdad social y los procesos que permiten su reproducción y legitimación en la cotidianeidad son vividos y experimentados por sujetos contextualmente situados. Los objetivos buscaban analizar 1) la representación simbólica de la desigualdad, 2) la estructura categorial y las fronteras categoriales reconocidas por los agentes y 3) los discursos y argumentaciones orientados a su legitimación.El estudio se desarrolló en el Gran Concepción, Chile entre 2016 y 2017. La muestra fue seleccionada a través de un muestreo intencionado, siguiendo la estrategia de muestreo de máxima variación. La muestra estuvo constituida por 32 casos. La recolección de información se realizó a través entrevistas en profundidad semiestructurada. El análisis se realizó siguiendo la estrategia del análisis histórico del discurso. Los resultados indican que:La sociedad chilena presenta una alta valoración de la igualdad como ideal normativo y un rechazo a la desigualdad como manifestación cotidiana. El principio de igualdad al que se hace referencia se presenta como una aspiración por el reconocimiento de una igualdad básica para todos los integrantes de la comunidad sociopolítica. Sin embargo, el rechazo a la desigualdad coexiste con argumentos y prácticas que, indirectamente, explican y justifican las manifestaciones cotidianas de la desigualdad.El rechazo de la desigualdad social y su coexistencia con fórmulas de legitimación, presenta similitudes con la distinción entre ideologías de justicia primaria y secundaria (Wegener y Liebig, 1995).Las fórmulas de legitimación (Zelditch y Walker, 2003), se sirven de un repertorio restringido de afirmaciones que justifican las desigualdades empíricamente observadas. Los elementos que dan forma y contenido a las fórmulas de legitimación identificadas derivan de los repertorios culturales socialmente disponibles.Los resultados identificaron dos repertorios de legitimación y uno de impugnación de la desigualdad. 

Referencias bibliográficas (opcional):

Resumen:

Reconstruimos el proceso político ecuatoriano, la disputa interpartidista y organización del campo popular como factores que condujeron a una vía de la reforma estatal hacia el horizonte del estado provisional en el Ecuador.  El Ministerio de Previsión Social,  Trabajo y tierras fue un  órgano del Estado que desplazo la política asistencialistas por una enfocada en crear condiciones materiales para la reproducción de la economía política popular y garantizar la autonomía de vastos sectores campesinos e indigenas de las economías gamonales para asi permitir el surgimiento de una ciudadania popular, esto junto con la promoción del sindicalismo y la política publica reguladora frente al capital transnacional intentaban constituir fundamentos para una forma estatal que era parte del programa continental del estado indoamericano, en el caso ecuatoriano este proceso ocurrió entre 1926 y 1948. Observamos el abandono de la  política de asistencia publica de la república liberal y la conformación de un modelo estatal previsional con su propia configuración de sujetos de derecho y teorías de la estatalizad regulacionista en foros de la política internacional durante las décadas del 30 y 40. 

Referencias bibliográficas (opcional):

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Resumen:

Los dos más recientes gobiernos de Ecuador -Lenin Moreno (2017-2021) y Guillermo Lasso (2021-XXXX)- han experimentado dificultades más o menos similares para gobernar el país después de la transición postpopulista abierta por el fin de la llamada Revolución Ciudadana (2007-2017. Se trata de dos gobiernos que forman precarias alianzas de derecha para desmontar el modelo postneoliberal implantado durante los 10 años de Revolución Ciudadana, en el marco del llamado giro a la izquierda de América Latiba. Mientras los actuales gobiernos de Chile, Argentina, Perú, y quizá también Colombia, autoproclamados de izquierda, experimentan dificultades para poner en marcha planes postneoliberales, Ecuador en cambio tiene dificultades para abandonarlas en el marco de un giro hacia la derecha. Independientemente de las orientaciones ideológicas de los presidentes y sus movimientos, el resultado, sin embargo, es más o menos parecido: gobiernos obligados a redefinir sus agendas políticas frente a dilemas de (in)gobernabilidad. La ponencia analizará las especificidades del caso ecuatoriano y, a la vez, los elementos comunes con procesos de transición que se mueven en direcciones ideológicas opuestas. La hipótesis general es que la polarización política deja a América Latina atrapada y sin salida.

Referencias bibliográficas (opcional):

Resumen:

Se ha esperado mucho de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) como forma de expandir la participación pública y fortalecer las instituciones democráticas en el Occidente. Sin embargo, este entusiasmo no ha sido respaldado con la correspondiente investigación sobre sus impactos más allá de los resultados internos. A través del análisis de la responsividad gubernamental a tres casos de crowdsourcing legislativo, se busca hacer una contribución a la discusión sobre la capacidad de respuesta de los gobiernos a la participación pública digital, sus impulsores y barreras. Las experiencias estudiadas son: la primera consulta sobre el Marco Civil de Internet en Brasil, el proyecto piloto DemOS en la Legislatura de Buenos Aires y la iniciativa #TuConstitución en Chile. La triangulación de datos de cincuenta y seis entrevistas con diferentes personas involucradas en el desarrollo e implementación de las iniciativas y en el procesamiento de las contribuciones y de las propuestas finales confirma algunas evidencias previas, como la importancia del apoyo del gobierno, del involucramiento personal de congresistas y de la participación de la sociedad civil durante y después del término de la iniciativa para que alcance algún nivel de responsividad.

Referencias bibliográficas (opcional):

Aitamurto, T. & Chen, K. (2017): The value of crowdsourcing in public policy-making: epistemic, democratic and economic value. In: ​The Theory and Practice of Legislation ​ 5 (1), S. 55–72. DOI: 10.1080/20508840.2017.1282665. Åström, J., & Grönlund, Å. (2012). Online consultations in local government: What works, when, and why. Connecting democracy: Online consultation and the flow of political communication, 75.Geissel, B. (2012). Impacts of democratic innovations in Europe: findings and desiderata. In Evaluating Democratic Innovations (pp. 173-193). Routledge.Loukis, E., Xenakis, A., & Charalabidis, Y. (2010). An evaluation framework for e-participation in parliaments. International Journal of Electronic Governance, 3(1), 25-47.Macintosh, A. (2004, January). Characterizing e-participation in policy-making. In 37th Annual Hawaii International Conference on System Sciences, 2004. Proceedings of the (pp. 10-pp). IEEE.Macintosh, A. and Whyte, A. (2008). Towards an evaluation framework for eParticipation. Transforming Government: People, Process and Policy, 2 (1). pp. 16-30.Magrani, E. (2014). Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático. FGV Direito Rio.Noveck, B.S. (2016). Enough of experts: data, democracy and the future of expertis. Published: November, 28, 2016.Peixoto, Tiago; Fox, Jonathan. 2016. When Does ICT-Enabled Citizen Voice Lead to Government Responsiveness?. WDR 2016 Background Paper;. World Bank, Washington, DC. © World Bank. https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/23650 License: CC BY 3.0 IGO. [Accessed 7th March 2017].Rowe, G., and Frewer, L. J. (2004). Evaluating public-participation exercises: a research agenda. Science, technology, and human values, 29(4), 512-556.Smith, G. (2009) Democratic Innovations: Designing Institutions for Citizen Participation. Available from: https://www.cambridge.org/core/books/democratic-innovations/7887AF1095A7546F8AE2E072CEF760F4.  [Accessed 12th December 2016].

Resumen:

La crisis provocada por la pandemia causada por la Covid 19, evidenció la fragilidad institucional a nivel mundial, más aún en los países latinoamericanos, donde hubo una contracción del Producto Interno Bruto y tal crisis ha repercutido principalmente en los grupos más vulnerables. Los cierres temporales y las medidas de contención para aminorar la pandemia afectaron principalmente a los trabajadores de bajo ingreso e informales. En este contexto, en México, las elecciones locales 2020-2021 se desarrollaron y se caracterizaron por ser una de las elecciones más complejas ya que se renovaron 21,300 cargos de elección popular. Al respecto, es importante señalar que las estrategias clientelares se adaptaron a las nuevas circunstancias generadas por la pandemia y siguieron siendo una constante. Por lo que, esta ponencia tiene como objetivo dar un seguimiento sobre cómo se desarrollaron estas prácticas en las entidades que tuvieron elecciones en el proceso electoral 2020-2021.

Referencias bibliográficas (opcional):