Resumen:
INTRODUÇÃO As metamorfoses na legislação federal que formam o arcabouço jurídico-institucional do Estado brasileiro a partir da Constituição de 88, têm induzido ou condicionado à participação da lógica privada na gestão e instituição de políticas públicas. Analisaremos como esses movimentos impactaram historicamente no setor saúde.OBJETIVOS Avaliar as reconfigurações da relação público-privado na saúde brasileira no contexto de crise estrutural do capitalismo contemporâneo e na partilha regressiva do fundo público, através de sua expressão nas inflexões legislativas dos últimos 30 anos.METODOLOGIA Inventariamos e analisamos os principais arranjos legais e organizacionais estabelecidas na relação entre o público e privado no estado brasileiro durante a Constituição Federal de 1988 e 30 anos seguintes, focando naquelas relacionadas com o setor saúde.Em etapa posterior, analisaremos os movimentos e conflitos entre as classes sociais em disputa por distintos projetos societários em sua interação política com os processos de formulação legislativa e institucional.Finalmente, destacaremos os principais efeitos dessas metamorfoses no direito à saúde e na materialização dos princípios que orientam o sistema de saúde brasileiro.RESULTADOS Primeiramente, inventariamos as principais mudanças legais e institucionais do arcabouço político-jurídico estatal brasileiro desde 1988, categorizadas e analisadas em 4 grupos: a)modificações relacionadas à estrutura do fundo público; b)contrarreformas administrativas e “do estado”; c)constituição de “novos modelos” para a gestão de políticas públicas; d)dispositivos regulatórios referentes à participação do setor privado nas políticas públicas.CONCLUSÕES Nossos primeiros resultados apontam que desde a Constituição de 88 o Estado brasileiro tem fortalecido suas funções de garantidor das condições de reprodução do capitalismo e da repartição desigual do fundo público. Essa tendência incide fortemente através de políticas públicas, como a saúde. A forma pública de organizar e prover direitos tem se convertido a cada inflexão estatal em formas cada vez mais próximas da esfera mercantil.
Referencias bibliográficas (opcional):
ANDREAZZI, M.F.S. & BRAVO, M.I.S. Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde. Rio de Janeiro: Trabalho, Educação, Saúde, v. 12, nº 3, p. 499- 518, set/dez 2014.ANTUNES, Ricardo. O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho. Boitempo Editorial, 2015.BARBOSA NETO, H.J; SANTOS, F.A.S.; PACHECO H.F. Motivações para expansão de modelos de gestão não estatais no SUS: a percepção dos gestores da Saúde Pública de municípios de médio e pequeno porte em Pernambuco. In GURGEL JR., G.D.et AL (Orgs). Novos modelos de gestão no SUS e as relações interinstitucionais de controle em foco. Recife: Editora da UFPE, 2021. BEHRING, E. R. & BOSCHETTI, I. C. Política Social: Fundamentos e História. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2011.BENJAMIM, W. Teses sobre o conceito da história. In BENJAMIM, W. Obras escolhidas. Vol. 1. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 222-232.BENSAID, D. Marx, o intempestivo: grandezas e misérias de uma aventura crítica (séculos XIX e XX). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.BICHIR, M.M. = A questão do estado na teoria marxista da dependência. Tese de Doutoramento. Unicamp, Campinas, 2017.BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Editora Autonomia Literária São Paulo, 2018.BRAVO, M. I. S. Política de Saúde no Brasil: reforma sanitária e ofensiva neoliberal. In: XIX Seminário Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social, 2009, Guayaquil. El Trabajo Social en la Coyuntura Latinoamericana: desafios para su formación, articulación Y acción profesional. Guayaquil: ALAEITS E Universidad Católica de Santiago de Guayaquil, 2009. p. 1-12. Disponível em <http://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-019-187.pdf>. Acesso em 08 de outubro de 2018.BRAVO, M. I. S..Política de saúde no Brasil. In MOTA, A.E. ET AL (osgs) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional, v. 3, p. 1-24, 2006.BRAVO, M. I. S.; PELAEZ, E. J. ; LIMA, M. N. S. C.; SOUZA, R. O. Avanços das contrarreformas na saúde na atualidade: o SUS totalmente submetido ao mercado. In: Salvador, E.; Behring, E. R.; Lima, R, L.(Orgs.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez Editora, 2019, p. 141-163.BRUNO, M.A.P. & CAFFE, A.R.D. Determinantes das taxas de lucro e de acumulação no Brasil: os fatores estruturais da deterioração conjuntural de 2014-2015. Revista de Economia Política 38 (2), 2018.CARCHEDI, G. Zombie Capitalism and the origin of crises. Blog International socialism – a quarterly review of soscialist theory. Postado em 5th January 2010. Disponível em: <http://isj.org.uk/zombie-capitalism-and-the-origin-of-crise>. Acesso em 31 de Maio de 2021.CARNOY, M. Estado e teoria política. Campinas/SP: Papirus, 1990.CARNUT, L; MENDES, A. Capital-Estado na crise contemporânea: o gerencialismo na saúde pública. Vitória: Argumentum, v. 10, n. 2, p. 108-121, maio/ago, 2018.CARVALHO, A.C. & CARVALHO, D.F. As leis do movimento do capital e a dinâmica dos capitais plurais na concorrência capitalista. Teoria e Evidência Econômica - Ano 20, n. 42, p. 157-194, jan./jun. 2014.CASTRO, A.T.C.B. & ANTERO, S.A.(Orgs.). Propostas de Taxonomias para Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal e outros entes de cooperação e colaboração. Inovação na Gestão Pública – Cooperação Brasil-Espanha n.4. Brasília: Ed. IABS, 2012. Disponível em <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/segep/modernizacao_gestao_bra_esp/vol_4_taxonomias_orgaos_entidades_administracao_federal.pdf>. Acesso em 15 de Setembro de 2013.CORREIA, M.O.G. Por uma crítica imanente sobre os limites das políticas públicas de direitos sociais e o Estado na produção do bem comum no modo de produção capitalista. São Paulo: Saúde e Sociedade, v. 24, S1, p. 55-65. 2015.COSTA, F.L. Reforma do estado e contexto brasileiro: crítica do paradigma gerencialista. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.DANTAS, A.V. Do socialismo à democracia: tática e estratégia na reforma sanitária brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.DUMÉNIL, G. & LÉVY, D. A crise do Neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.ENGELS, F. Anti-Dühring. São Paulo: Boitempo, 2015.FILGUEIRAS, L. Padrão de reprodução do capital e capitalismo dependente no Brasil atual. Cadernos CRH, v. 31, p. 519-534, 2018.FLEURY, S. (org). Reforma Sanitária: Dialogos críticos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018.FONTES, V. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história.Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.GADELHA, C.A.G. (Coord.). A dinâmica do sistema produtivo da saúde: inovação e complexo econômico-industrial. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012.GRANEMANN, S. Capitalismo “puro”, Estado e fundo público. In GRANEMANN, S. (Org.) Teoria social, formação social e serviço social: pesquisas marxistas em debate. Rio de Janeiro: Editora UFRJ: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, 2018.GRANEMANN, S. Estado e questão social em tempos de crise do capital. In GOMES, V.L.B; VIEIRA, A.C.S.; NASCIMENTO, M.A.C.(Orgs.) O avesso dos direitos: Amazônia e nordeste em questão. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.HARVEY, D. et al. Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial; Carta Maior, 2013.HIRSCH, J. The state apparatus and social reproduction: elements of a theory of the bourgeois state. In HOLLOWAY, S. & PISCIOTTO, J. (Eds.). State and Capital: A Marxist Debate. London: Edward Arnold, 1978. p. 57-107IANNI, O. A ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2019.IASI, M. Cinco teses sobre a formação social brasileira (notas de estudo guiadas pelo pessimismo da razão e uma conclusão animada pelo otimismo da prática) In Teoria social, formação social e serviço social: pesquisas marxistas em debate / Sara Granemann (org.). — Rio de Janeiro: Editora UFRJ: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, 2018.IASI, M. Política, estado e ideologia na trama conjuntural. São Paulo: ICP, 2017.IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Conta-Satélite de Saúde: Brasil: 2010-2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9056-conta-satelite-de-saude.html?=&t=resultados>. Acesso em: 09 de junho de 2021.KATZ, C. Ernest Mandel y la teoría de las ondas largas. Mundo Siglo XXI. Revista del Centro de Investigaciones Económicas, Administrativas y Sociales del Instituto Politécnico Nacional, 14: 17-31, 2008.KATZ, C. Una interpretación contemporánea de la ley de la tendencia decreciente de la tasa de ganância. Revista Laberinto N ° 8. Málaga, 2002. Disponível em: <http://laberinto.uma.es/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=87&Itemid>. Acesso em: 12 de Julho de 2021.LAURELL. A.C. Ciencia y experiencia obrera: la lucha por la salud en Italia. Cuadernos Políticos, número 41, México, D. F., editorial Era, julio-diciembre de 1984, p. 63-83. Disponível em: <http://www.cuadernospoliticos.unam.mx/cuadernos/contenido/CP.41/CP41.6AnaCristinaLaurell.pdf>. Acesso em 20 nov 2018LEHER, R. Estado, reforma administrativa e mercantilização da educação e das políticas sociais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v.13, n.1, p.9-29, abr. 2021.MAITO, E.E. The historical transience of capital: the downward trend in the rate of profit since XIX century. Repositório Munich Personal RePEc Archive. MPRA Paper No. 55894, 2014. Disponível em: <https://mpra.ub.uni-muenchen.de/55894/>. Acesso em 26 de Junho de 2021.MANDEL, E. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Nova Cultural, 1985.MARX, K. & ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2010.MARX, K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, Ed. UFRJ, 2011.MARX, K. Miséria da filosofia. São Paulo: Boitempo, 2017.MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013. MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2017. MARX, K. Teorias da mais valia: história crítica do pensamento econômico. Livro 4 de O capital. Volume III. São Paulo: DIFEL, 1985.MASCARO, A.L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.McDONOUGH T. Lenin, el imperialismo y las etapas del desarrollo capitalista. Cuadernos Del Sur, n 24, Buenos Aires: Editora Tierra Del Fuego, 1997.MENDES, E.V. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estudos Avançados v. 27, n. 78, p. 27-34, 2013. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ea/a/gzYFsDyxzXPjJK8WvWvG8th/?lang=pt> Acesso em 22 Janeiro 2017.MENDES, E.V. As políticas de saúde no Brasil nos anos 80: a conformação da reforma sanitária e a construção da hegemonia do projeto neoliberal. In MENDES, E.V. (Org.). Distrito sanitário. O processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco. 1999. P.19-91.MILIBAND, R. O Estado na sociedade capitalista. Zahar editores, Rio de Janeiro 1972NETTO, J.P. Capitalismo Monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez, 1992.OCKÉ-REIS, C.O. Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no brasil: eliminar, reduzir ou focalizar? In MONASTERIO, L.M.; NERI, M.C.; SOARES, S.S.D.(Orgs.) Brasil em desenvolvimento 2014: estado, planejamento e políticas públicas. IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 2014. Disponível em < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3586/3/Renuncia.pdf>. Acesso em 24 de Setembro de 2015.OSORIO, J. Estado no centro da mundialização. A sociedade civil e o tema do poder. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Expressão Popular, 2019.PACHUKANIS, E.B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.PAIM, J. S. et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, p. 11-31, maio 2011. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/sites/default/files/arquivos/Sistema%20de%20sa%C3%BAde_Celia%20Almeida_2011.pdf. Acesso em: 2 out. 2018.PEREIRA, J. M.M. Banco Mundial, reforma dos Estados e ajuste das políticas sociais na América Latina. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 2187-2196, 2018.PINTO, E.C. Bloco no Poder e Governo Lula: grupos econômicos, política econômica e novo eixo sino-americano. Tese de Doutoramento. Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2010POULANTZAS, N. As transformações atuais do Estado, a crise política e a crise do Estado. In POULANTZAS, N.(org.). O Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977. p. 3-41.POULANTZAS, N. O Estado, O Poder, O Socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 2000.POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. Campinas: Editora Unicamp, 2019.PRADO, E.F.S. Lei de Marx: pura lógica? lei empírica?. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. São Paulo, nº 37, p. 119-142, janeiro 2014.ROBERTS, M. The crisis of capitalism in the 21st Century. Revista Linhas. Florianópolis, v. 21, n. 46, p. 16-49, maio/ago. 2020.ROBERTS, M. A crise do neoliberalismo e Gérard Dumenil. Blog The Next Recession. 2011. Disponível em: <https://thenextrecession.wordpress.com/2011/03/03/the-crisis-of-neoliberalism-and-gerard-dumenil/>. Acesso em 18 de Junho de 2021.ROBERTS, Michael. The Long Depression: How It Happened, Why It Happened and What Happens Next.Chicago: Haymarket Books, 2016.SADER, E. Estado e política em Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.SALLUM JR., B. Metamorfoses do Estado brasileiro no final do século XX. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 18, n. 52 pp. 35-55, 2003. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/86VVZRWPQ3sH9ndTsdH7tjz/abstract/?lang=pt> Acesso em 21 outubro 2020.SAMPAIO JR, P.A.S. Por que voltar a lênin? Imperialismo, barbárie e revolução. In LENIN, V.I. O Imperialismo, etapa superior do capitalismo. Campinas:FE/UNICAMP, Navegando publicações, 2011SOARES, R. C. Governo Temer e contrarreforma na política de saúde: a inviabilização do SUS. Argumentum, 10(1), 24–32, 2018.SONNTAG, H.R Hacia una teoria política Del capitalismo periférico. In SONNTAG, H.R & VALECILLOS, H. (orgs.). El Estado en el capitalismo contemporáneo. Ciudad de México: Siglo Ventiuno Editores, 1979. P.134-183STREECK, W. Tempo Comprado. A crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo, 2018.TEIXEIRA, R.A. & PINTO, E.C. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento Econômico. Economia e Sociedade. Campinas, v. 21, Número Especial, p. 909-941, dez. 2012.