Resumen:
Discutem-se exemplos de reconfiguração, do Norte e do Sul Global, da Economia Política dos Dados (GONZALEZ, 2021) a nível internacional para responder à seguinte pergunta: o Sul Global possui potenciais contra-hegemônicos para reconfigurar a EPD a nível internacional? O caso abordado no Norte Global é o da General Data Protection Regulation (GDPR), lei europeia sobre dados digitais, o qual permite entender como uma legislação territorialmente situada pode afetar a dinâmica da EPD em outros territórios. A partir dessa compreensão é que se propõe a análise da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, com objetivo geral de entender o potencial contra hegemônico de que dispõe o Sul Global para reconfigurar a dinâmica da EPD a nível internacional. O método utilizado é a revisão de literatura para apresentar o caso europeu, e entrevistas semiestruturadas, no caso brasileiro, com os mandatos dos relatores do projeto de lei em cada uma das casas do Congresso Nacional. As entrevistas terão como eixo entender os focos dos lobbies realizados pelas empresas transnacionais de dados à época com o objetivo específico de visualizar os impactos que a lei teve e poderia ter tido a nível global. As preocupações da pesquisa são decorrentes do inerente compromisso ético da Teoria Crítica (COX, 1981; GARCIA; DE SÁ, 2013; GILL, 2008; LINKLATER, 1998; RAMOS, 2012; SHIELDS; BRUFF; MACARTNEY, 2011; WORTH; KUHLING, 2004), marco teórico do trabalho, de busca por uma “teoria da mudança”. Por isso, justifica a pesquisa o fato de o Brasil possuir recente história política como potencial agente de mudança, em especial com a criação do NetMundial após as revelações de Edward Snowden, e por possuir a sexta maior população do mundo, com quase 20% ainda sem conexão com a internet (ITU, 2022), de onde se vislumbra potencial econômico não explorado.
Referencias bibliográficas (opcional):
AMIN, A. et al. Editorial: Forum for heterodox international political economy. Review ofInternational Political Economy. Londres, v. 1, n. 1, p. 1–12, 1994.ATAL, M. R. The janus faces of Silicon valley. Review of International Political Economy.Londres, v. 28, n. 2, p. 336–350, 2020.BALDWIN, R. The globotics upheaval: Globalization, robotics, and the future of work.Nova Iorque: Oxford University Press, 2019.BANERJEE, I. (ED.). The internet and governance in Asia: a critical reader. Cingapura:Amic, 2007.BELLI, L. Net neutrality, zero rating and the Minitelisation of the internet. Journal ofCyber Policy. Londres, v. 2, n. 1, p. 96–122, 2 jan. 2017.BERNARDS, N.; CAMPBELL-VERDUYN, M. Understanding technological change inglobal finance through infrastructures. Review of International Political Economy.Londres, v. 26, n. 5, p. 773–789, 2019.BEST, J. et al. Seeing and Not-seeing Like a Political Economist: The Historicity ofContemporary Political Economy and its Blind Spots. New Political Economy. Londres, v.26, n. 2, p. 217–228, 2021.BHUIYAN, A. Internet governance and the global south: Demand for a new framework.Bangladesh: Palgrave Macmillan, 2014.BLYTH, M. Introduction: international political economy as a global conversation. In:Routledge Handbook of International Political Economy (IPE). Londres: Routledge, 2009. p.11–30.BOLAÑO, C.; VIEIRA, E. S. Economia política da internet e os sites de redes sociais.Eptic online: Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, daComunicação e da Cultura. Sergipe, v. 16, n. 2, p. 71–84, 2014.BRADSHAW, S. et al. The Emergence of Contention in Global Internet Governance.Global Commission on Internet Governance Paper Series. Waterloo, n. 17, 2015.BREVINI, B.; PASQUALE, F. Revisiting the Black Box Society by rethinking thepolitical economy of big data. Big Data & Society. [s.I], v. 7, n. 2, 2020.BUCHER, T. If... then: Algorithmic power and politics. Nova Iorque: Oxford UniversityPress, 2018.42BYGRAVE, Lee A.; BING, Jon (EDS.). Internet governance: Infrastructure and institutions.Oxford: Oxford University Press on Demand, 2009.CANABARRO, D. Governança Global da Internet: Aspectos Conceituais, Questões daAgenda Contemporânea e Prospectos para o Estudo do Tema. In: OPPERMAN, D. (Ed.).Internet Governance in the Global South: History, Theory, and Contemporary Debates. SãoPaulo: Universidade de São Paulo, 2018. p. 74–108.CANABARRO, D. R. Governança global da Internet: tecnologia, poder edesenvolvimento. Tese de Doutorado—Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande doSul, 15 maio 2014.CANABARRO, D. R.; GONZALES, A. A. Governança Global da Internet: um mapa daEconomia Política Internacional em torno dos identificadores alfanuméricos da rede. CartaInternacional, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, 2018.CAON, V. The rise of digital infrastructure as an FDI driver. Investment Monitor.Disponível em: <https://www.investmentmonitor.ai/sectors/infrastructure/fdi-driversinfrastructure-and-the-rise-of-digital>. Acesso em: 25 abr. 2022.CHENOU, J.-M. Varieties of Digital Capitalism and the Role of the State in Internet Governance: a View from Latin America. In: HAGGART, B.; TUSIKOV, N.; SCHOLTE, J. A. (Eds.). Power and Authority in Internet Governance: Return of the State? Londres: Routledge, 2021. p. 195–218.CHENOU, J.-M.; FUERTE, J. S. R. The Difficult Path to the Insertion of the Global South in Internet Governance. In: OPPERMAN, D. (Ed.). Internet Governance in the Global South: History, Theory, and Contemporary Debates. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019. p. 42–73.BLYTH, M. (Ed.). Routledge handbook of international political economy (IPE): IPE as a global conversation. Londres: Routledge, 2009. p. 95–111.COHEN, B. J. The multiple traditions of American IPE. In: BLYTH, M. (Ed.). RoutledgeHandbook of International Political Economy (IPE). Londres: Routledge, 2009. p. 33–45.COURSERA. Global Skills Report 2021. [Mountain View]: [2022]. Acesso em: 9 maio.2022.COX, R. Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory.In: COX, R.; SINCLAIR, T. (Eds.). Approaches to World Order. Cambridge: CambridgeUniversity Press, 1981. p. 85–123.CUBITT, S. The political economy of cosmopolis. In: SCHOLZ, T. (Ed.). Digital Labor:The Internet as Playground and Factory. Nova Iorque: Routledge, 2013. p. 58–68.DA SILVEIRA, S. A. Capitalismo digital. Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, n. 20, p.1–10, out. 2021.DEIBERT, R. J. The Biases of Information Security Research. In: DENARDIS, L. et al. (Eds.). Researching Internet Governance: Methods, Frameworks, Futures. Cambridge: MIT Press, 2020. p. 231–252.DENARDIS, L. Hidden levers of internet control: an infrastructure-based theory of Internet governance. Information Communication and Society. Londres, v. 15, n. 5, p. 720–738, jun. 2012.DENARDIS, L. The global war for internet governance. New Haven: Yale University Press, 2014.DENARDIS, L. The Internet in Everything: freedom and security in a world with no offswitch. New Haven: Yale University Press, 2020.DENARDIS, L. et al. Researching internet governance: Methods, frameworks, futures.Cambridge: MIT Press, 2020.DIGILABOUR. #131: Socialismo de Plataforma, entrevista com James Muldoon.Disponível em: <https://mailchi.mp/uol/131-socialismo-de-plataforma-entrevista-com-jamesmuldoon?e=520b29c512>. Acesso em: 28 abr. 2022.DIRLIK, A. Global South: predicament and promise. The Global South. Bloomington, v. 1,n. 1, p. 12–23, 2007.DRAKE, W. J.; WILSON III, E. J. (EDS.). Governing Global Electronic Networks:International Perspectives on Policy and Power. Cambridge: MIT Press, 2008.EUROPEAN COMISSION. Fair Taxation of the Digital Economy. Disponível em:<https://ec.europa.eu/taxation_customs/fair-taxation-digital-economy_en>. Acesso em: 2 maio. 2022.EVANGELISTA, R. Capitalismo de vigilância no Sul Global: por uma perspectiva situada. 5o Simpósio Internacional LAVITS - Vigilância, Democracia y Privacidad em América Latina: Vulnerabilidades y resistencias. Anais...Santiago: 2017. Acesso em: 10 abr. 2022GALLOWAY, S. The four: the hidden DNA of Amazon, Apple, Facebook, and Google.Nova Iorque: Penguin, 2017.GAMBLE, A. et al. Editorial: New political economy. New Political Economy. Londres, v. 1, n. 1, p. 5–11, mar. 1996.GANDY JR, O. H. The panoptic sort: A political economy of personal information. 2. ed.Nova Iorque: Oxford University Press, 2021.GARCIA, A. S. A introdução de Gramsci nas Relações Internacionais: aspectosmetodológicos. RARI–Revista Acadêmica de Relações Internacionais. Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 110–120, jul. 2013.GARCIA, A. S.; DE SÁ, M. B. “Overcoming the Blockage”: An interview with Robert W. Cox. Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas. Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 303–318, 2013.BERENSKOETTER, F.; WILLIAMS, M. J. (Eds.). Power in world politics. Londres:Routledge, 2007. p. 204–224.GERMAIN, R. Of margins, traditions, and engagements: A brief disciplinary history ofIPE in Canada. In: BLYTH, M. (Ed.). Routledge Handbook of International PoliticalEconomy (IPE). Londres: Routledge, 2009. p. 87–102.GILL, S. Power and resistance in the new world order. 2. ed. Hampshire: PalgraveMacmillan, 2008.GILLWALD, A.; BARRANTES, R. Let the people speak: using evidence from the Global South to reshape our digital future. Painel WS188 do IGF 2017. Anais...Genebra: Research ICT Africa/University of Cape Town, 2017.GILPIN, R. G. The political economy of international relations. Princeton: PrincetonUniversity Press, 2016.GONÇALVES, R. Economia política internacional: fundamentos teóricos e as relaçõesinternacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.GONZALES, A. A. Quem governa a governança da internet?: uma análise do papel dainternet sobre os rumos do sistema-mundo. Dissertação de Mestrado—Porto Alegre:Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2016.GONZALES, A. A. A economia política dos dados e eleições: “Peço teu voto e teusdados.” Tese de Doutorado— Brasília: Universidade de Brasília. 15 de dezembro de 2021.GONZALEZ, A. A. Semicondutores: os tambores de guerra imperialismo – Outras Palavras. Disponível em: <https://outraspalavras.net/geopoliticaeguerra/semicondutores-eos- tambores-de-guerra-do-imperialismo/>. Acesso em: 31 mar. 2022.GONZALO, M.; HARO SLY, M. J. Emergencia del 5G en el Sur Global: India y Brasil entre Estados Unidos de América y China. OASIS-Observatorio de Análisis de los Sistemas Internacionales. Bogotá, n. 35, 2022.INTERBRAND. Best Global Brands for 2021, 2021.ITU. Statistics. Disponível em: <https://www.itu.int/en/ITUD/ Statistics/Pages/stat/default.aspx>. Acesso em: 29 abr. 2022.JUNIOR, F. L. M. A Economia Política do Big Data: Um Recurso Estratégico e de Poderentre Oligopólios Tecnológicos e Vulnerabilidades Estatais. Revista Neiba, CadernosArgentina Brasil. Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 1–23, 7 jul. 2021.KEOHANE, R. O. International Institutions: Two Approaches. International StudiesQuarterly. Oxford, v. 32, n. 4, p. 379–396, 1988.1977.KLEINWÄCHTER, W. Multistakeholderism, civil society, and global diplomacy: The case of the World Summit on the Information Society. In: DRAKE, W. J.; WILSON III, E. J. (Eds.). Governing Global Electronic Networks: International Perspectives on Policy and Power. Cambridge: The MIT Press Cambridge, 2008. p. 535–582.KLEINWÄCHTER, W. Internet Governance Outlook 2015: Two Processes, Many Venues, Four Baskets. Disponível em: <https://circleid.com/posts/20150103_internet_governance_outlook_2015_2_processes_many_venues_4_baskets>. Acesso em: 9 maio. 2022.KUERBIS, B.; MUELLER, M. Making Data Private-and Excludable: A new approach to understanding the role of data enclosure in the digital political economy. Privacy Law Scholars Conference1. Anais...Atlanta: Georgia Institute of Technology, 2021. Disponível em: <https://www.giga-net.org/2021SymposiumPapers/Kuerbis-Mueller%20Making%20Data%20Excludable%20Giganet%202021.pdf>. Acesso em: 9 maio. 2022KURBALIJA, J. Uma introdução à Governança da Internet. São Paulo: Comitê Gestor daInternet no Brasil, 2016.LEBARON, G. et al. Blind spots in IPE: marginalized perspectives and neglected trends in contemporary capitalism. Review of International Political Economy. Londres, v. 28, n. 2, p. 283–294, 2020.LEINER, B. M. et al. A brief history of the Internet. ACM SIGCOMM Computer Communication Review, v. 39, n. 5, p. 22–31, 2009.LEITERITZ, R. J. International Political Economy: The state of the art. Colombia Internacional. Santiago, n. 62, p. 50–63, 2005.LINKLATER, A. The transformation of political community: ethical foundations of the post-Westphalian era. Cambridge: Polity Press, 1998.MAJEROWICZ, E. A China e a economia política internacional das tecnologias dainformação e comunicação. Geosul, v. 35, n. 77, p. 73–102, 2020.MARR, B. Big data in practice: how 45 successful companies used big data analytics todeliver extraordinary results. Chichester: John Wiley & Sons, 2016.MATHEW, A. J. Where in the world is the internet? Locating political power in internetinfrastructure. Tese de Doutorado—Berkeley: University of California, 2014.MIKLER, J. Corporations. In: PETTMAN, R. (Ed.). Handbook on International PoliticalEconomy. Melbourne: World Scientific, 2012. p. 249–264.MUELLER, G. The Critique of the Digital Political Economy. In: MUELLER, G. (Ed.).Media Piracy in the Cultural Economy. Nova Iorque: Routledge, 2019. p. 28–56.MUELLER, M. Networks and States. Cambridge: The MIT Press, 2010.MUELLER, M.; BADIEI, F. Inventing Internet Governance: The Historical Trajectory of the Phenomenon and the Field. In: DENARDIS, L. et al. (Eds.). Researching Internet Governance: Methods, Frameworks, Futures. Cambridge: The MIT Press, 2020. p. 59–83.MUSIANI, F. et al. The turn to infrastructure in Internet governance. Hampshire:Palgrave Macmillan, 2016b.MUSIANI, F. Science and Technology Studies Approaches to Internet Governance: Controversies and Infrastructures as Internet Politics. In: DENARDIS, L. et al. (Eds.). Researching internet governance: Methods, frameworks, futures. Cambridge: The MIT Press, 2020. p. 85–104.NYE, J. S. The regime complex for managing global cyber activities. In: Who Runs the Internet? The Global Multi-stakeholder Model of Internet Governance. Waterloo: CIGI e Chatham House, 2014. v. 2p. 5–18.OECD. A Roadmap toward A Common Framework for Measuring the Digital Economy.Report for the G20 Digital Economy Task Force. Saudi Arabia, 2020a.OECD. A Caminho da Era Digital no Brasil: Revisões da OCDE sobre a TransformaçãoDigital. Paris: OECD Publishing, 2020b. https://doi.org/10.1787/45a84b29-pt.OPPERMANN, D. From Bandung to the DNS. In: OPPERMANN, D. (Ed.). InternetGovernance in the Global South: History, Theory, and Contemporary Debates. São Paulo:Universidade de São Paulo, 2018a. p. 12–41.OPPERMANN, D. (ED.). Internet Governance in the Global South: History, Theory, and Contemporary Debates. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018b.PARAYIL, G. (ED.). Political economy and information capitalism in India: Digitaldivide, development divide and equity. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2016.PARISER, E. The filter bubble: What the Internet is hiding from you. Nova Iorque: Penguin, 2011.PASQUALE, F. The Black Box Society. Cambridge: Harvard University Press, 2015.PATELIS, K. Questioning Dis-intermediation: Rethinking the Internet’s Political Economy. LF Leung, Anthony; Lee, Paul (Ed.), Embedding into Our Lives, p. 165–187, 2009.PETTMAN, R. The Cycle-of-Knowing. In: PETTMAN, R. (Ed.). Handbook On International Political Economy. [s.l.] World Scientific, 2012. p. 415–434.PIRES, H. F. Governança Global da Internet: A representação de topônimos de países no ciberespaço. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Actas del X Coloquio Internacional de Geocrítica. Anais...Barcelona: Universidade de Barcelona, 2008.PIRES, H. F. Estados nacionais, soberania e regulação da internet. Scripta Nova, Barcelona, v. 16, n. 418, p. 63, 2012.PIRES, H. F. O Controle da Governança da Internet: A rearticulação do discurso nas redes sociais. Scripta Nova, Barcelona, v. 18, 2014.PIROSKA, D. International Political Economy of Digital Everything. Disponível em: <https://courses.ceu.edu/sites/courses.ceu.hu/files/attachment/course/6579/ipeofdigitalevrything2dpw22.pdf>. Acesso em: 9 maio. 2022.POLATIN-REUBEN, D.; WRIGHT, J. An internet with BRICS characteristics: Data sovereignty and the balkanisation of the internet. 4th USENIX Workshop on Free and Open Communications on the Internet, FOCI 2014, co-located with USENIX Security 2014. Anais...2014.PRAINSACK, B. The political economy of digital data: Introduction to the special issue.Policy Studies, v. 41, n. 5, p. 439–446, 2020.RAMOS, L. Ordem e poder na economia política global: a contribuição neogramsciana. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 34, n. 1, p. 113–150, 2012.RAMOS, L.; SCOTELARO, M. O estado da arte da Economia Política Internacional no Brasil: possibilidades para se pensar (e praticar) uma EPI a partir de baixo. Desafíos, Rosário, v. 30, n. 2, p. 127–157, 2018.RAVENHILL, J. The Study of Global Political Economy. In: RAVENHILL, J. (Ed.). Global Political Economy. 5. ed. Oxford: Oxford University Press, 2017. p. 3–25. RAYMOND, M.; DENARDIS, L. Multistakeholderism: anatomy of an inchoate global institution. International Theory. Cambridge, v. 7, n. 3, p. 572–616, 2015.SABANOVIC, H.; TRETHEWIE, S. From Political Economy to International Political Economics. In: PETTMAN, R. (Ed.). Handbook On International Political Economy. Melbourne: World Scientific, 2012. p. 19–30. SADOWSKI, J. When data is capital: Datafication, accumulation, and extraction. Big data & Society. [s.I.], v. 6, n. 1, p. 1–12, 2019.SADOWSKI, J. Too smart: How digital capitalism is extracting data, controlling our lives, and taking over the world. Cambridge: MIT Press, 2020.SCHILLER, D. Digital capitalism: Networking the global market system. Cambridge: MIT press, 1999.SCHWAB, K. The Global Competitiveness Report 2019. Cologny: World Economic Forum. 2019.SEGAL, A. The hacked world order: How nations fight, trade, maneuver, and manipulate in the digital age. Nova Iorque: PublicAffairs, 2016.SHIELDS, S.; BRUFF, I.; MACARTNEY, H. ‘Critical’ and ‘International Political Economy.’ In: SHIELDS, S.; BRUFF, I.; MACARTNEY, H. (Eds.). Critical International Political Economy: Dialogue, Debate and Dissensus. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2011. p. 1–6.SMYRNAIOS, N. Internet oligopoly: The corporate takeover of our digital world. Toulouse: Emerald Group Publishing, 2018.STATISTA. • eCommerce in Brazil 2021 Country Report | Statista. Disponível em:<https://www.statista.com/study/70172/ecommerce-in-brazil/>. Acesso em: 8 maio. 2022b.STRANGE, S. International economics and international relations: a case of mutual neglect. International Affairs (Royal Institute of International Affairs), p. 304–315, 1970.STRANGE, S. States and markets. 2. ed. Londres: Continuum, 2015.TEGMARK, M. Life 3.0: Being human in the age of artificial intelligence. Nova Iorque:Alfred A. Knopf, 2017.[s.I.], v. 40, n. 3, p. 252-267, 2019.VAIDHYANATHAN, S. The Googlization of everything (and why we should worry).Berkeley: University of California Press, 2011.WARF, B. Global geographies of the internet. Lawrence: Springer, 2012.WHITE, P. ICANN, New gTLDs and the Global South. In: OPPERMANN, D. (Ed.). Internet Governance in the Global South: History, Theory, and Contemporary Debates. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018. p. 207–249.WORTH, O. Reclaiming Critical IPE from the ‘British’ School. In: SHIELDS, S.; BRUFF,I.; MACARTNEY, H. (Eds.). Critical International Political Economy: Dialogue, Debate and Dissensus. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2011. p. 117–131.WORTH, O.; KUHLING, C. Counter-hegemony, anti-globalisation and culture inInternational Political Economy. Capital & Class, [s.I.], v. 28, n. 3, p. 31–42, 2004.YOUNGS, G. Global political economy in the information age: Power and inequality.Londres: Routledge, 2007.ZUBOFF, S. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. Nova Iorque: PublicAffairs, 2018.ZUCKERBERG, M. Founder’s Letter, 2021 | Meta. Disponível em:<https://about.fb.com/news/2021/10/founders-letter/>. Acesso em: 25 abr. 2022a.ZUCKERBERG, M. Meta - Facebook Connect 2021 | Facebook. Disponível em:<https://www.facebook.com/Meta/videos/577658430179350/>. Acesso em: 25 abr. 2022b.