Resumen:

O Estado, nos tempos atuais, se abre para novas configurações de gestão e passa a interagir com os diferentes atores que se enlaçam em prol de um bem comum. Emerge a ideia de governança pública, envolvendo um modelo colaborativo de relação entre atores estatais e não estatais na solução de problemas coletivos. Nessa ótica, cria-se a ideia de redes, sendo uma referência a violência. No estado de Santa Catarina, Brasil, em cinco anos foram notificados 5.103 casos de violência sexual (assedio, estupro, pornografia, pudor e exploração sexual). Nesta conjuntura, nascem as Redes de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (RAPSV) sob arranjo do governo estadual, envolvendo as áreas da saúde, assistência social, segurança pública e educação. Diante desse arranjo, esse trabalho dedica-se em analisar as RAPSV, tratando das variáveis: estrutura de governança, colaboração, interdependência e resultado; bem como, examiná-las sob o prisma da trajetória, interação e aprendizagem. Foram objeto de análise as RAPSV dos municípios de Florianópolis, Chapecó, Joinville e Blumenau. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas junto aos seus coordenadores e membros da estrutura de representação, no período de novembro/2016 a março/2017.Os resultados foram apresentados sob a perspectiva de pesquisa qualitativa, tendo como método a análise do conteúdo. Considerando as variáveis tratadas, conclui-se: a) a história de cada rede de governança pública é conformada a partir da experiência de distintos atores que influenciam a trajetória do desempenho alcançado; b) existem diferentes padrões de atuação nas redes de governança pública em localidades diferentes; e c) em termos de estágio de desenvolvimento, observa-se que a Rede de Atenção do município de Chapecó é a menos avançada, seguida por avanço médio das Redes de Atenção de Joinville e de Florianópolis, e em um estágio mais avançado encontra-se a Rede de Atenção de Blumenau. 

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Resumen:

La implementación y evolución del proceso de descentralización fiscal y administrativa en Colombia ha ido trasladando competencias, funciones y responsabilidades hacia los gobiernos locales, dotándolos de recursos para asumir los nuevos compromisos a través de la transferencia de recursos del nivel central al territorial, en un escenario donde los tributos de mayor recaudo pertenecen a la nación, en tanto que los municipios se deben financiar con gravámenes limitados en términos de cantidad y eficiencia, lo que los hace depender, en mayor grado, de los dineros transferidos desde el gobierno central. En Colombia, el 87.9% de los municipios están clasificados como de sexta categoría de acuerdo con los parámetros establecidos por la Ley, siendo pequeñas localidades cuya característica principal es la baja capacidad de autofinanciamiento y alto nivel de dependencia fiscal, condiciones que profundizan la problemática de la desigualdad social (en todas sus dimensiones) en los territorios y que claramente van en contra de la equidad, ya que dada la estrechez de las fuentes de tributación municipal, la baja gestión tributaria local y el bajo nivel de cultura política en las regiones, hace que se reproduzcan modelos electorales clientelistas, entre otras circunstancias que, en conjunto, fortalecen el centralismo fiscal, las castas políticas locales (reflejo de las nacionales), el atraso de muchas zonas del país y los inevitables efectos en el incremento de las brechas de desigualdad territorial, entre otros aspectos. 

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Resumen:

INTRODUÇÃO Mesmo após muitas experiências históricas, nos governos à esquerda da América Latina recentes (desde a “onda rosa”), continua comum constatar que a orientação dos agentes políticos, nas diversas dimensões de atuação estatal, buscam o alcance de reformas progressistas como se fosse suficiente a ocupação dos espaços estatais e sua instrumentalização para o interesse coletivo. Parecem tergiversar ou não compreender o papel do Estado como expressão das relações de poder e de exploração nas condições capitalistas. É necessário atualizar continuamente o desvelo da materialidade do Estado na estrutura do modo de relações capitalistas e dos antagonismos entre as classes. OBJETIVOS Investigar a imbricada relação entre estado e classes sociais, sobretudo na forja de políticas públicas e do provisionamento de direitos. METODOLOGIA Apresentamos reflexões teóricas e políticas acerca do Estado no desenvolvimento do modo de relações capitalistas em perspectiva histórica, buscando compreender sua conformação, papel e refuncionalizações a cada etapa do capitalismo, buscando pistas sobre sua conformação em condições concretas mais contemporâneas. O trabalho tem caráter exploratório e ensaístico. RESULTADOS O estudo avaliou a categoria “Estado” a partir de seu desenvolvimento histórico, de acordo com: as diferentes formações histórico-sociais; pela sua posição no centro ou na periferia do capitalismo global; pelas funções estatais diante as periodizações do capitalismo formuladas por distintos autores. As variações morfológicas do papel e funções do Estado moderno, qual seja sua forma manifesta, se apresentam intrínsecas e inerentes à reprodução do modo de produção capitalista. CONCLUSÕES O estado é sempre uma relação social, contraditória e histórica, e singular à estrutura social que se origina e, dialeticamente, dá sustentação. A afirmação que adjetiva o estado como capitalista não se constitui um truísmo, pois necessária para contribuir no desvelo do fetichismo que encobre ideologicamente o “estado” em suas compreensões correntes e enfrentar seus reflexos políticos e sociais mais agudos.

Referencias bibliográficas (opcional):

ABENSOUR, M. A democracia contra o Estado: Marx e o momento maquiaveliano. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.ANDERSON, K. Marx nas margens. São Paulo: Boitempo, 2019.ANDERSON, P. O Brasil de Lula. Novos Estudos-CEBRAP, nº 91, p. 23-52, 2011.ANDERSON, P. Crisis in Brazil. London Review of Books, v. 38, n° 8, 2016. Versão em português disponível em https://www.pambazuka.org/pt/democracy-governance/crise-no-brasil-uma-an%C3%A1lise-profunda-de-perry-anderson. Acesso em 17 de Nov. de 2019.ARCARY, V. Um reformismo quase sem reformas: uma crítica marxista do governo Lula em defesa da revolução brasileira. São Paulo: Editora Sundermann, 2014.BEHRING, E.R. Estado e política social: notas sobre a contribuição de José Paulo Netto. In: SOUSA, A.A. & RODRIGUES, M. (orgs.). O Marxismo Impenitente de José Paulo Netto. São Paulo: Outras expressões, 2019.BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Editora Autonomia Literária São Paulo, 2018.BOBBIO, N & BOVERO, M. Sociedade e estado na filosofia política moderna. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.BOITO JR., A. Cena política e interesses de classe na sociedade capitalista:  a  análise de  Marx. In:  BOITO JR., A. Estado,  política  e  classes  sociais:  ensaios  teóricos  e  históricos.  São Paulo: Ed. UNESP, 2007BOITO JR, A. & GALVÃO, A. (orgs.). Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda, 2012.BOUTANG, Y.M. A financeirização e as mutações do capitalismo. In: Revista IHU On-Line, ed. 468, de 29 de junho de 2015, pp. 32-41.CARNOY, M. Estado e teoria política. 3.ed. – Campinas/SP: Papirus, 1990.CARNUT, L; MENDES, A. O Estado e o Capital e a crise da forma-direito na saúde brasileira. NIEP-MARX - Anais do Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2019. Disponível em https://sep.org.br/anais/2019/Sessoes-Ordinarias/Sessao1.Mesas1_10/Mesa9/092.pdf. Acesso em 21 de Nov. de 2019.CARNUT, L; MENDES, A. Capital-Estado na crise contemporânea: o gerencialismo na saúde pública. Vitória: Argumentum, v. 10, n. 2, p. 108-121, maio/ago, 2018.CASTILHO, D.R. et al. Crise do capital e desmonte da Seguridade Social: desafios (im)postos ao Serviço Social. São Paulo: Serv. Soc. Soc.,  n. 130, p. 447-466,  dez.  2017. Disponível em  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282017000300447&lng=pt&nrm=iso. Acesso em  01 de Nov. de  2018.CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999CASTILLO, J.E. La genealogia del Estado en Marx. In: REY, M.T. Estado y marxismo: un siglo y medio de debates. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2007.CHÂTELET, F. et al.História das ideias políticas. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. São Paulo: Cosac Naify, 2013.CORREIA, M.O.G. Por uma crítica imanente sobre os limites das políticas públicas de direitos sociais e o Estado na produção do bem comum no modo de produção capitalista. São Paulo: Saúde e Sociedade, v. 24, S1, p. 55-65. 2015.COSTA, F.L. Reforma do Estado e contexto brasileiro: crítica do paradigma gerencialista. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.COUTINHO, C.N. O Estruturalismo e a Miséria da Razão. São Paulo: Expressão Popular, 2010.DANTAS, A.V. Do socialismo à democracia: tática e estratégia na reforma sanitária brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.DUMÉNIL, G. & LÉVY, D. A crise do Neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.ENGELS, F. A origem da família da propriedade e do Estado. Lisboa: Editorial presença, s/d.FRASER, N. & MONTICELLI, L. Progressive Neoliberalism isn't the solution. We need a radical, counter-hegemonic and anti-capitalist alliance. A conversation with Nancy Fraser. Emancipations: A Journal of Critical Social Analysis: Vol. 1, Iss. 1, Article 2, 2021. Disponível em https://scholarsjunction.msstate.edu/emancipations/vol1/iss1/2. Acesso em 15 de Set. de 2021GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere, vol. 3. 8ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.GRANEMANN, S. O desmonte das políticas de seguridade social e os impactos sobre a classe trabalhadora: as estratégias e a resistência. LONDRINA: SERV. SOC. REV., V. 19, N.1, P. 171-184, JUL/DEZ. 2016.HOBBES, T. Do cidadão. 2' ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Clássicos)HOBSBAWM, E.J. A era das revoluções: Europa 1789-1848. 23ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.JESSOP,B. 2009. Althusser, Poulantzas, Buci-Glucksmann: desenvolvimentos ulteriores do conceito gramsciano de Estado integral. Campinas: Crítica Marxista, n.29, p.97-121, 2009. https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo173artigo4.pdfKATZ, C. Ernest Mandel y la teoría de las ondas largas. Mundo Siglo XXI. Revista del Centro de Investigaciones Económicas, Administrativas y Sociales del Instituto Politécnico Nacional, 14: 17-31, 2008.LENIN, V.I. Sobre o Estado: Conferência de Lenin em 1919 na Universidade Sverdlov. São Paulo: Edições ISKRA, 2013.LENIN, V.I. O Estado e a revolução. São Paulo: Expressão popular, 2007LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. In LOCKE, J. Coleção “Os Pensadores”. 3ªed. – São Paulo: Abril Cultural, 1983.LÖWY, M (ORG). O marxismo na América Latina: uma antologia de 1909 aos dias atuais. 4.ed.ampl. – São Paulo: Expressão Popular : Perseu Abramo, 2016LUKÁCS, G. Marx e o problema da decadência ideológica. In: LUKÁCS, G. Marx e Engels como historiadores da literatura. São Paulo: Boitempo, 2016. (Biblioteca Lukács)  P. 99-156LUKÁCS, G. O que é marxismo ortodoxo? in LUKÁCS, G. História e Consciência de Classe: estudos sobre a dialética marxista. São Paulo, Martins Fontes, 2003. (págs: 63 a 104).MAARSE H. The privatization of health care in Europe: an eight-country analysis. Journal of Health Politics, Policy and Law Vol. 31, No. 5, October 2006MANDEL, E. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Nova Cultural, 1985.MANDEL, E. Tratado de economía marxista. Tomo 1. Mexico: Ediciones Era, S.A., 1962.MANOEL, J. & LANDI, G. (orgs.). Revolução africana: uma antologia do pensamento marxista. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.  MARX, K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, Ed. UFRJ, 2011.MARX, K. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2010.MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.MARX, K. & ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.MARX, K. O 18 Brumário e Cartas a Kugelman. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1969.MASCARO, A.L. Filosofia do direito. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2019.MASCARO, A.L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.McDONOUGH T. Lenin, el imperialismo y las etapas del desarrollo capitalista. Cuadernos Del Sur, n 24, Buenos Aires: Editora Tierra Del Fuego, 1997. MELLO FILHO, M.S.B. Escola francesa da regulação, escola da estrutura social de acumulação e as etapas do capitalismo. 2016. Tese (Doutorado). UFMG/Cedeplar. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/FACE-AELQF9/1/tese_vers_o_definitiva_marcelo.pdf. Acesso em 08 de Nov. de 2019.MÉSZÁROS, I. Preface to Beyond Leviathan. New York: Monthly Review Vol. 69, Iss. 09 (February), 2018. Disponível em https://monthlyreview.org/2018/02/01/preface-to-beyond-leviathan/?fbclid=IwAR35fk256QX-6zUnYPSPo9J15mLULdQnU41jP1f5XWh8TKN1IjV-5aKK1QE. Acesso em 19 de Mar. de 2020.MÉSZÁROS, I. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.MÉSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo: Boitempo, 2007.MOLLO, M. R.  A concepção marxista de Estado: considerações sobre antigos debates com novas perspectivas. Revista Economia (ANPEC), v. 2, nº 2, jul-dez, editora Komedi. 2001NETTO, J.P. Capitalismo Monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez, 1992.NETTO, J.P. Razão, ontologia e práxis. In: Serviço Social e Sociedade. Nº 44. SãoPaulo, Cortez, 1994.NEUMANN, F. El Estado democrático y el Estado autoritário. Buenos Aires: Paidos, s/d.OLIVEIRA, F.; BRAGA, R.; RIZEK, C. (Orgs.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.OSORIO, J. Estado no centro da mundialização. A sociedade civil e o tema do poder. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Expressão Popular, 2019.OSORIO, J. Padrão de reprodução do capital: Uma proposta teórica. In: FERREIRA, C.;  OSORIO, J. LUCE, M. (orgs.) Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo, SP - Boitempo: 2012.PACHUKANIS, E.B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. Campinas: Editora Unicamp, 2019.POULANTZAS, N. O Estado, O Poder, O Socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 2000.POULANTZAS, N. As classes sociais no capitalismo de hoje. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1975RUSSELL, B. História da filosofia ocidental - Livro 3: A filosofia moderna. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2015.SADER, E. Estado e política em Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.SADER, E. (org.). 10 anos de governos pós-neoliberais: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo, 2013.SANTOS, F.L.B. Além do PT: a crise da esquerda brasileira em perspectiva latino-americana. São Paulo: Elefante, 2016.SILVA, A.A. O capitalismo tardio e sua crise: Estudo das interpretações de Ernest Mandel e a de Jürgen Habermas. 2012. Dissertação (Mestrado). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/Unicamp. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/279454. Acesso em 19 de Nov. de 2019.SILVA, V.L. Direito, acumulação e luta de classes. NIEP-MARX - Anais do Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2019. Disponível em www.niepmarx.blog.br/MM2019/Trabalhos aprovados/MC8/MC82.pdf. Acesso em 19 de Nov. de 2019.SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.SONNTAG, H.R & VALECILLOS, H. (orgs.). El Estado en el capitalismo contemporáneo. Ciudad de México: Siglo Ventiuno Editores, S.A. de C.V. 2ª edición em español, 1979.SMITH, A. A riqueza das nações: Investigação Sobre sua Natureza e suas Causas. Coleção “Os Economistas” – São Paulo: Abril Cultural, 1983.STREECK, W. Tempo Comprado. A crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo, 2018.SWEEZY, P. et al. A Transição do feudalismo para o Capitalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. (Pensamento crítico, v.  18) 

Resumen:

Em Vigiar e punir e Em defesa da sociedade, Michel Foucault lança mão da ideia de estratégia para abordar o poder. A estratégia faria referência às disposições, manobras, táticas, mecanismos, técnicas em que as relações de força entre os corpos-operantes se manifestariam. Fugindo da ideia de um poder que fosse somente institucional, em seus estudos sobre gestão de populações, biopoder e o neoliberalismo, apresentados nos cursos seguintes oferecidos no Collège de France, o filósofo oferece um desdobramento: a estratégia seria uma racionalidade - múltipla, vigilante, onipresente - em atividade nos ordenamentos jurídicos e econômicos, estatais e privados, que, na manipulação sutil, instituiria uma política de sociedade e uma política do social. A presente comunicação tem o objetivo de retomar e reconstruir o caminho foucaultiano acerca da ideia de razão estratégica, de modo a refletir sua possibilidade para pensar o capitalismo periférico latino-americano. Pode-se dizer que o capitalismo periférico tem uma razão estratégica própria? Qual seria ela? Como ela se integra ou transforma a razão neoliberal? A hipótese que move esta comunicação é há uma razão colonial dos países periféricos que antecipa a razão estratégica neoliberal e promove a gestão do social dos Estados periféricos para o centro do capitalismo.A metodologia consistirá na investigação teórico-exploratória de pensadores críticos latino-americano e suas contribuições para pensar o Estado e o modo e razão colonial, além de uma revisão bibliográfica dos autores contemporâneos que partem de Foucault para interpretar o neoliberalismo. Sendo esta uma pesquisa em andamento, serão apresentadas conclusões parciais que nos permitem aproximar um certo modo instituído do poder colonial presente e operante nas periferias do capitalismo que coloca em ação, por meio das estruturas estatais, estratégias específicas de gestão do social.

Referencias bibliográficas (opcional):